Política de Cancelamento e Reembolso

1. Introdução

A presente Política de Cancelamento e Reembolso da Pismo Soluções Tecnológicas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.221.396/0001-00, com sede em Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4221, Conj 112 Andar 11 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04538-133, estabelece as condições para o cancelamento de serviços e a solicitação de reembolso por parte de nossos clientes.

Nossos serviços são de natureza tecnológica (SaaS - Software as a Service) e são prestados mediante contratos de licenciamento e/ou prestação de serviços, com termos e condições específicos acordados individualmente com cada cliente.

2. Cancelamento de Serviços

O cancelamento de qualquer serviço contratado junto à Pismo Soluções Tecnológicas LTDA deve ser solicitado formalmente pelo cliente, conforme as cláusulas de rescisão previstas no contrato de prestação de serviços ou licenciamento de software. O prazo e as condições para o cancelamento podem variar de acordo com o tipo de serviço e o contrato estabelecido.

Geralmente, o cancelamento efetivado antes do término do período contratual pode implicar em multas ou encargos proporcionais ao tempo restante do contrato, conforme detalhado no instrumento contratual.

3. Política de Reembolso

A política de reembolso da Pismo Soluções Tecnológicas LTDA está diretamente vinculada às condições de cancelamento e aos termos contratuais específicos de cada serviço. Reembolsos serão processados nos seguintes casos:

• Quando expressamente previsto no contrato de prestação de serviços ou licenciamento.
• Em caso de falha na prestação do serviço por parte da Pismo Soluções Tecnológicas LTDA que não seja solucionada em prazo razoável, e que inviabilize o uso do serviço pelo cliente.
• Em outras situações que a Pismo Soluções Tecnológicas LTDA, a seu exclusivo critério, julgar cabíveis, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

O valor do reembolso, quando aplicável, será calculado de forma proporcional ao serviço não utilizado ou ao dano comprovado, descontando-se eventuais custos administrativos ou multas contratuais. O reembolso será processado em até 30 (trinta) dias úteis após a aprovação da solicitação, utilizando o mesmo método de pagamento original, sempre que possível.

4. Exclusões de Reembolso

Não serão elegíveis para reembolso, salvo disposição contratual em contrário:

• Valores referentes a serviços já prestados ou licenças já utilizadas.
• Custos de implementação, customização ou treinamento já realizados.
• Solicitações de cancelamento ou reembolso fora dos prazos ou condições estabelecidas em contrato.

5. Contato

Para solicitar o cancelamento de um serviço ou para obter mais informações sobre nossa política de reembolso, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente:

E-mail: contato@pismo.io

Telefone: (11) 2537-8240

Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4221, Conj 112 Andar 11 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04538-133